termos de uso

A Smiletech Tecnologia Odontológica Ltda., inscrita no CNPJ 30.404.226/0001-19, entidade prestadora de serviços odontológicos com CROSP-CL 19.037, com sede à Rua Eugênio de Medeiros, 537, Pinheiros, São Paulo-SP, CEP 05425-001 (referida como “SouSmile” ou por meio de derivações como “nós” ou “nosso”) é uma empresa que presta serviços odontológicos consistentes em tratamentos dentários de alinhamento, clareamento e limpeza (“Serviços”) a pacientes (“Pacientes” ou derivações como “Você”, “Seu” ou “Sua”) por meio de clínicas próprias e por meio de clínicas de dentistas integrantes de sua rede de parceiros, aos quais a SouSmile subcontrata uma parcela dos Serviços (“Parceiros”).

A SouSmile disponibiliza a usuários em geral um site (“Site”), um email para contato, um contato telefônico inclusive por meio de Whatsapp, Facebook e Instagram, todos para consulta de informações e para esclarecimento de dúvidas pontuais sobre os Serviços. Para os Pacientes, a SouSmile também disponibiliza um aplicativo (“Aplicativo”) para agendamento de consultas, acesso a documentação ortodôntica e acompanhamento da jornada de tratamento. Para todas as etapas da prestação dos Serviços, nossos colaboradores e Parceiros utilizam uma plataforma tecnológica própria, incluindo para prontuário dos Pacientes, gerenciamento das consultas, execução do planejamento ortodôntico, confecção interna e envio de alinhadores e gerenciamento do seu tratamento, do início ao fim (“Sistema Próprio”). Nossos Site, Email, Telefone, Facebook, Instagram, Aplicativo e Sistema Próprio são em sua maioria integrados entre si e portanto aqui referidos conjuntamente como “Plataforma”.

Estes termos de uso (“Termos de Uso”) têm por objeto definir as regras a serem seguidas pelos usuários, sejam nossos Pacientes ou não, quando da utilização da nossa Plataforma, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

Pedimos que Você leia as informações apresentadas a seguir para saber mais sobre os nossos Termos de Uso antes de iniciar Sua interação conosco.

Você aceitará estes nossos Termos de Uso quando se cadastrar em nossa Plataforma, seja para agendar uma pré-avaliação virtual, uma consulta odontológica, para tirar dúvidas sobre nossos tratamentos ou para contratação e recebimento de nossos Serviços. Tal aceitação ocorrerá no momento em que Você, de forma afirmativa, concordar com as regras de uso aqui previstas, as quais estão associadas também ao aceite da nossa Política de Privacidade. Isso indicará que Você está ciente e em total acordo com as regras e a forma de utilização da nossa Plataforma.

Caso Você não concorde com nossos Termos de Uso, por favor, não realize o seu cadastro em nossa Plataforma e/ou não contrate os nossos Serviços. Todavia, por favor, nos informe sobre a Sua discordância para que possamos entender seus motivos.

1. O que a plataforma oferece?

1.1. Por meio do acesso ao nosso Site (www.sousmile.com) e/ou ao nosso Aplicativo, a SouSmile oferece as seguintes funcionalidades a Você:

  • (i) consulta de informações e para esclarecimento de dúvidas pontuais sobre nossos Serviços;
  • (ii) agendamento de pré-avaliação virtual e/ou de consulta(s) com nossos dentistas;
  • (iii) acesso à Sua documentação ortodôntica; e;
  • (iv) acompanhamento da Sua jornada de tratamento conosco.

1.2. A SouSmile não presta seus Serviços diretamente aos Pacientes por meio de qualquer elemento integrante de sua Plataforma. Os Serviços somente podem ser contratados após uma avaliação clínica prévia com a equipe de dentistas de nossas clínicas próprias ou de nossos Parceiros.

1.3. O acesso ao Site e ao Aplicativo destinam-se ao uso interno e pessoal do usuário, não sendo autorizada a sua utilização por terceiros ou para fins comerciais.

1.4. A SouSmile reserva-se o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o Seu cadastro, bem como qualquer acesso Seu ao Site ou ao Aplicativo em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou de não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a Você, e nós tomaremos quaisquer medidas necessárias para perseguir e resguardar nossos interesses.

2. Como são feitos os pagamentos dos tratamentos?

2.1. Os tratamentos odontológicos oferecidos pela SouSmile poderão ser pagos de forma on-line por meio de transferência via TED ou DOC, depósito bancário, PIX, links de pagamento, crediário, débito recorrente e financiamento e, de forma presencial, através de pagamento realizado em máquina presencial.

2.2. A confirmação da contratação dos Serviços será feita no momento em que o pagamento for liberado pela administradora do cartão (nos casos de cartão de crédito e débito). Esse processamento geralmente é realizado no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas após a confirmação dos dados do cartão pelo usuário, salvo nos casos que ocorra algum erro de confirmação da própria administradora do cartão.

2.3. A confirmação da contratação dos Serviços será feita no momento em que o crédito for liberado pela instituição financeira (nos casos de pagamento via financiamento e crediário). Esse processamento geralmente é realizado no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas após a análise do perfil de crédito por parte das instituições financeiras.

2.4. A confirmação da contratação dos Serviços será feita no momento em que o pagamento for creditado o valor correspondente na conta da SouSmile (nos casos de depósito bancário via PIX, TED, DOC ou depósito). Esse processamento geralmente é realizado no prazo de até 72 (setenta e duas) horas úteis após a geração do comprovante da operação por parte das instituições financeiras.

2.5. A confirmação da contratação dos Serviços será feita instantaneamente, no momento em que é gerado o comprovante de pagamento na própria máquina (nos casos de pagamento realizado em máquina presencial).

2.6. Independentemente da forma de pagamento escolhida, havendo a confirmação do pagamento, o usuário receberá um e-mail com as descrições e instruções da contratação que acaba de concluir, caso a operação tenha sido concluída com sucesso. A SouSmile reserva-se o direito de não aceitar pagamentos realizados com cartões de crédito emitidos em outros países, bem como cartões cuja titularidade pertença a pessoa distinta do usuário.

3. Quais são os direitos da SouSmile sobre o Site e o Aplicativo?

3.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Site e ao Aplicativo, bem como de todas as suas funcionalidades, são de propriedade exclusiva da SouSmile, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela SouSmile (“Conteúdo da SouSmile”). O Conteúdo da SouSmile é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer web scrapping e engenharia reversa do Conteúdo da SouSmile, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da SouSmile. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da SouSmile será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da SouSmile.

3.2. A SouSmile reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, alterar ou remover funcionalidades do Site ou do Aplicativo que não estejam alinhadas com seus interesses, bem como adicionar novas funcionalidades que tragam benefícios a sua utilização, sem qualquer comunicação prévia ao usuário e sem que lhe seja devida qualquer indenização.

3.3. A SouSmile reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, descontinuar de forma definitiva ou temporária os serviços disponibilizados por meio da Plataforma, sem qualquer comunicação prévia ao usuário e sem que lhe seja devida qualquer indenização.

3.4. A SouSmile reserva-se o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu cadastro, bem como qualquer acesso e uso do Site ou da Plataforma, em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a Você, e nós tomaremos quaisquer medidas necessárias para perseguir e resguardar nossos interesses.

4. O que não é permitido na plataforma?

4.1. Você fica ciente e concorda que, na utilização do Site e do Aplicativo, é terminantemente proibido:

  • (i) distribuir, modificar, vender, alugar ou de qualquer forma explorar economicamente o Site e o Aplicativo, os dados e informações a ela relacionados, bem como utilizá-los para finalidade que não seja para uso próprio, não comercial, imediato ou, ainda, para a criação ou fornecimento de produtos ou de outros serviços;
  • (ii) criar, incluir ou divulgar qualquer conteúdo – incluindo (mas não se limitando a) informações relativas a dados pessoais, endereços, estabelecimentos, empresas, imagens e comentários – que sejam ofensivos a quaisquer direitos de terceiros ou da SouSmile, inclusive direitos sobre marcas, direitos autorais, direitos de imagem, honra, nome e quaisquer outros;
  • (iii) criar, incluir ou divulgar qualquer conteúdo – incluindo (mas não se limitando a) informações relativas a dados pessoais, endereços, estabelecimentos, empresas, imagens e comentários – que seja ameaçador, preconceituoso, racista, calunioso, difamador, injurioso ou de qualquer outra forma ilícito;
  • (iv) criar, incluir ou divulgar qualquer conteúdo – incluindo (mas não se limitando a) informações relativas a dados pessoais, endereços, estabelecimentos, empresas, imagens e comentários – que seja imoral, malicioso, falso, inexato, desatualizado, inoportuno ou estranho às funcionalidades oferecidas pela SouSmile;
  • (v) fornecer à SouSmile, por ocasião do cadastro no Site ou no Aplicativo, informações falsas, inexatas, desatualizadas ou incompletas, bem como assumir intencionalmente a personalidade de outra pessoa;
  • (vi) disseminar ou instalar vírus ou qualquer outro código, arquivo ou software com o propósito de interromper, destruir, acessar indevidamente, limitar ou interferir no funcionamento ou segurança das funcionalidades oferecidas pela SouSmile, bem como das informações, dados e equipamentos da SouSmile, de seus usuários ou de terceiros, ou, ainda, para qualquer outra finalidade ilícita; e
  • (vii) praticar qualquer ato contrário à legislação em vigor.

4.2. Caso Você verifique algumas dessas condutas praticadas por usuários do Site ou do Aplicativo, por favor entre em contato conosco por e-mail (info@sousmile.com), telefone ou WhatsApp (11) 93305-8978.

5. Quais são as Suas responsabilidades e as da SouSmile?

5.1. Independente da realização do cadastro, Você é exclusivamente responsável pelo uso do Site e do Aplicativo e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao uso do Site e do Aplicativo.

5.2. As informações contidas no Site e no Aplicativo são meramente indicativas de tratamentos que podem se enquadrar dentro do que é recomendado e do que Você procura para o seu sorriso. As informações do Site e do Aplicativo não devem ser consideradas completas e não substituem o propósito de uma consulta presencial do Paciente com um dentista.

5.2.1. Você declara e reconhece que:

  • (i) a Plataforma oferece sugestões sobre possíveis tratamentos odontológicos disponíveis a Você; e
  • (ii) a SouSmile não se responsabiliza pelas escolhas que Você tomar a partir das informações contidas no Site e no Aplicativo, ficando claro que estas não passam de mera exposição de possibilidades de tratamentos odontológicos, que devem ser avaliadas para o seu caso por um dentista ou da sua rede de Parceiros juntamente com Você.

5.3 O Site e o Aplicativo não envolvem a prestação de quaisquer serviços de consultoria. Todas as informações a que Você tiver acesso por meio do Site e da Plataforma deverão ser avaliadas conjuntamente por um dentista juntamente com Você. Nenhuma funcionalidade do Site ou do Aplicativo deve ser entendida como aconselhamento ou consultoria a respeito de tratamentos odontológicos.

5.4. A SouSmile, os Parceiros, seus colaboradores e representantes não serão, em qualquer hipótese, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem do, ou que tenham relação com o, Seu acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o Site ou o Aplicativo.

5.5. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A SOUSMILE NÃO SE RESPONSABILIZA PELAS FALHAS DE ACESSO OU NAVEGAÇÃO NO SITE OU NO APLICATIVO DECORRENTES DE CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À SUA VONTADE E CONTROLE, TAIS COMO INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE DO USUÁRIO, FALHAS NA INTERNET EM GERAL, QUEDAS DE ENERGIA, MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO E/OU FÍSICO DE QUALQUER REDE DE TELECOMUNICAÇÕES. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO SITE E/OU AO APLICATIVO (INCLUINDO OS CASOS DE PARALISAÇÕES PROGRAMADAS PARA MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E AJUSTES DE CONFIGURAÇÃO DA PLATAFORMA).

5.6. É de Sua inteira responsabilidade:

  • (i) equipar-se e responsabilizar-se pelos computadores e dispositivos de hardware necessários para o acesso ao Site e ao Aplicativo, bem como pelo acesso desses computadores e dispositivos à Internet;
  • (ii) manter o ambiente de seus computadores e demais dispositivos de acesso ao Site e ao Aplicativo seguros, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos; e
  • (iii) utilizar sistemas operacionais e navegadores atualizados e eficientes para a plena utilização do Site e do Aplicativo, de acordo com as especificações fornecidas pela SouSmile.

6. Como falar com a SouSmile?

Se Você tiver alguma dúvida, solicitação ou preocupação a respeito deste Termos de Uso, Você pode entrar em contato conosco pelos seguintes dados de contato:

Rua Eugênio de Medeiros, 537, Pinheiros
São Paulo-SP, CEP 05425-001
E-mail: info@sousmile.com
Telefone e Whatsapp: (11) 93305-8978

7. Mudanças nestes Termos de Uso

Nós sempre faremos atualizações no Site e no Aplicativo para melhorar as suas funcionalidades. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, Você será previamente informado por meio de uma nota em destaque dentro do Site e do Aplicativo ou pelo endereço de e-mail fornecido por Você no momento do cadastro. Caso Você não concorde com os novos Termos de Uso, Você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que Você não poderá mais fazer uso do Site e do Aplicativo. Se de qualquer maneira Você utilizar o Site e/ou o Aplicativo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que Você terá concordado com todas as modificações.

Esses Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela SouSmile e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Versão publicada em 11 de abril de 2022.