Abaixo, você encontrará os Termos de Uso dos Serviços SouSmile que contém as principais regras que regulam seu relacionamento com aSouSmile. O nosso acordo integral, entretanto, é composto (i) por estes Termos de Uso dos Serviços da SouSmile, (ii) pela Política de Privacidade da SouSmile, (iii) pela Política de Cookies da SouSmile e, ainda, (iv) peloTermo de Consentimento, Informação, Aceitação e Responsabilidade pelo Uso dos Serviços SouSmile, este último a ser assinado apenas se e quando Você iniciar um tratamento ortodôntico conosco na qualidade de Paciente, ou o Contrato SouParceiro, a ser assinado apenas se e quando Você venha a integrar a rede de parceria da SouSmile, na qualidade de Parceiro.

Todos esses documentos, quando referidos em conjunto, para melhor compreensão, serão chamados de “Contrato SouSmile” e devem ser lidos e compreendidos por inteiro para que Você tenha completo conhecimento sobre a forma que operamos, tudo bem?

Caso Você não concorde com o Contrato SouSmile , por favor, não realize o seu cadastro em nossa Plataforma e/ou não contrate os nossos Serviços . Todavia, por favor, nos informe sobre a sua discordância para que possamos entender seus motivos em info@sousmile.com.

termos de uso dos serviços da sousmile

Estes Termos de Uso estão divididos da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:

• 1. termos definidos;
• 2. momento de aceite ao contrato sousmile;
• 3. condições específicas dos Serviços oferecidos pela SouSmile;
• 4. As Plataformas SouSmile;
• 5. as suas responsabilidades e as da SouSmile no uso das Plataformas
• 6. como esclarecer outras dúvidas? fale com a SouSmile; e
• 7. mudanças nestes Termos de Uso.

1. termos definidos

Todos os termos em letra maiúscula e negrito ao longo destes Termos de Uso terão o significado abaixo:

SouSmile: É a empresa SMILETECH TECNOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA., inscrita no CNPJ 30.404.226/0001-19 e no CRO/SP-PJ 19.037, com sede à Avenida das Nações Unidas, 21.476, Galpão P.12, Jurubatuba, São Paulo/SP, CEP 04795-912 que presta serviços odontológicos consistentes em tratamentos dentários de alinhamento e clareamento a Pacientes por meio de clínicas próprias e por meio de clínicas de dentistas integrantes de sua rede de Parceiros, aos quais aSouSmile subcontrata uma parcela dos Serviços.

Aplicativo: aplicativo da SouSmile utilizado por Usuários que sãoPacientes para agendamento de consultas, acesso a documentação ortodôntica, Termo de Consentimento assinado e acompanhamento da jornada de tratamento.

Central de Planejamento: é a equipe de ortodontistas da SouSmileespecializada em alinhadores transparentes responsável pelo diagnóstico final do seu caso e pela elaboração do seu plano de tratamento.

Conteúdo da SouSmile: todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Site e ao Aplicativo, bem como de todas as suas funcionalidades, inclusive textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela SouSmile.

Contrato SouParceiro: o contrato de Prestação de Serviços Odontológicos a ser assinado pela SouSmile e Parceiro quando da homologação de uma parceria SouSmile para prestação de uma parcela dos Serviços.

Contrato SouSmile: o acordo integral entre Você e a SouSmile, composto por estes Termos de Uso, em conjunto com a nossa Política de Privacidade, a Política de Cookies e o Termo de Consentimento, caso Você seja um Paciente, ou o Contrato SouParceiro, caso Você seja um Parceiro. Todos esses documentos são considerados válidos quando analisados individualmente e apenas são referidos em conjunto para facilitar a compreensão.

Paciente: Pessoa que contrata qualquer um dos Serviços oferecidos pela SouSmile e está em tratamento conosco.

Parceiros: Clínicas odontológicas e dentistas subcontratados pelaSouSmile para prestar uma parte dos Serviços aos Pacientes em nome da SouSmile.

Plataformas: o conjunto de plataformas da SouSmile composto por site, email para contato, contato telefônico por meio de Whatsapp, Facebook e Instagram, bem como o aplicativo da SouSmile utilizado por Pacientes.

Política de Cookies: a Política de Cookies da SouSmile, disponível emhttps://www.sousmile.com/politica-cookies/.

Política de Privacidade: a Política de Privacidade da SouSmile disponível em https://www.sousmile.com/politica-privacidade/.

Serviços: serviços oferecidos e prestados pela SouSmile, por si ou por meio de Parceiros, consistentes em tratamentos dentários de alinhamento e clareamento.

Sistema Próprio: a(s) plataforma(s) tecnológica(s) própria(s) da SouSmile utilizada(s) internamente e pelos Parceiros para gerenciamento das consultas, execução do planejamento ortodôntico, confecção interna e envio de alinhadores;

Site: o site da SouSmile disponível em https://www.sousmile.com/.

Termo de Consentimento: o Termo de Consentimento, Informação, Aceitação e Responsabilidade pelo Uso dos Serviços SouSmile, documento que orienta e informa sobre todos os aspectos assistenciais dos Serviços, a ser assinado por Você no momento da sua consulta presencial de recebimento dos primeiros alinhadores, disponível aqui.

Termos de Uso: estes Termos de Uso dos Serviços da SouSmile.

Usuário: pessoas que navegam nas Plataformas, independentemente de serem Pacientes, colaboradores ou Parceiros.

Você: você, na qualidade de Paciente, Parceiro ou Usuário, conforme o caso.

2. momento de aceite ao Contrato SouSmile

Você aceitará estes Termos de Uso, a Política de Privacidade e aPolítica de Cookies no momento em que Você se cadastrar em nossasPlataformas, seja para agendar uma pré-avaliação virtual, uma consulta odontológica, para tirar dúvidas sobre nossos tratamentos ou modelo de parceria ou para contratação e recebimento de nossosServiços. O seu cadastro indicará que Você está ciente e em total acordo com as regras dispostas nestes documentos.

Caso Você seja um Paciente, sem prejuízo ao documento já disponível a Você por meio deste link, Você será apresentado ao seu Termo de Consentimento individualizado no momento da sua consulta presencial na qual serão entregues seus primeiros alinhadores.

O Termo de Consentimento tem por objetivo orientar nossos Pacientes acerca de todas as questões assistenciais relacionadas aos Serviços contratados, indicando expressamente todas as orientações de uso, restrições, recomendações e cuidados ao longo do tratamento e após a sua finalização, sem prejuízo das orientações passadas pela nossa equipe ou pelos nossos Parceirosao longo da sua jornada conosco. Orientamos que Você tire todas as suas dúvidas com o seu dentista antes de assinar o Termo de Consentimento . Você assinará o Termo de Consentimento por meio da plataforma de assinatura eletrônica chamada ClickSign.

Independentemente da sua aceitação ou não ao Termo de Consentimento, pelos motivos que aprofundaremos a seguir, permanecerão válidos todos os termos contidos nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade e na Política de Cookies para os fatos ocorridos até o momento da sua desistência e, inclusive, para demais usos que Você fizer das Plataformas, na qualidade deUsuário.

3. condições específicas dos Serviços oferecidos pela SouSmile

3.1. como é realizada a contratação dos Serviços?

PRÉ-AVALIAÇÃO. Caso Você tenha interesse nos Serviços, poderá agendar uma pré-avaliação na qual serão coletados alguns dados cadastrais e será realizado um pré-diagnóstico do seu tratamento pela nossa equipe de cirurgiões-dentistas. O pré-diagnóstico estará sujeito à cobrança caso os Serviços não sejam adquiridos.

EXAMES PRESENCIAIS. Você será, então, submetido a uma série de exames presenciais (que poderão ser realizados nas próprias clínicas da SouSmile ou em uma radiológica de sua preferência, não estando este valor incluso no preço dos Serviços) que comporão sua documentação ortodôntica. Tais valores tampouco estão sujeitos a reembolso em caso de desistência ou incompatibilidade do tratamento.

Tais exames consistem em (a) 8 (oito) fotos do seu sorriso, (b) 1 (um) raio-X panorâmico e, se for o caso, telerradiografia lateral, e (c) registro das Suas arcadas dentárias e de sua oclusão por meio de escaneamento 3D ou de uma moldagem de sua arcada, se for o caso. Esses exames poderão ser solicitados novamente em caso de refinamento (extensão do tratamento) e tampouco estão inclusos no preço dos Serviços. A depender de cada caso, exames adicionais não listados acima podem ser solicitados pela SouSmile para confirmar o diagnóstico final, respeitadas as particularidades de cada caso e a responsabilidade técnica da SouSmile com o seu tratamento e tampouco estão inclusos no preço dos Serviços.

DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO E PRODUÇÃO. Na sequência, o pré-diagnóstico já obtido e os seus exames serão encaminhados para nossa Central de Planejamento composta por uma equipe de ortodontistas especializada em alinhadores, que dará o diagnóstico final do seu caso. Caso seu diagnóstico final seja positivo, seu plano de tratamento será, então, elaborado pela central de planejamento e, por fim, seu caso será levado para produção. Os prazos de produção e disponibilidade de agendamento podem ser impactados por meses promocionais ou de recesso, verifique o prazo específico com o nosso suporte.

Você poderá comprar os Serviços a partir da realização do pré-diagnóstico conduzido pela nossa equipe de cirurgiões-dentistas, lembrando que o diagnóstico final estará sujeito a confirmação pela Central de Planejamento. Não se preocupe, caso a SouSmile não possa tratar seu sorriso, com base no diagnóstico final, seu investimento será totalmente devolvido.

PRÉ-PAGAMENTO. “No-Show”. Para confirmar um agendamento para execução de exames presenciais após a realização de pré-diagnóstico, poderá ser solicitado o pagamento de uma parcela dos Serviços a título de Pré-pagamento. Esse valor tem como objetivo garantir a manutenção de uma oferta oferecida a Você, que deverá ser adquirida no prazo informado na comunicação do Pré-pagamento. Em caso de contratação dos Serviços dentro desse prazo, o valor pago a título de Pré-pagamento será devidamente descontado do valor total dos Serviços. Em caso de não comparecimento para realização dos exames presenciais ou contratação dos Serviços após o prazo mencionado, o valor pago a título de Pré-pagamento não será devolvido ao Paciente nem abatido de eventual futura contratação dos Serviços, sendo considerado como custo de “no-show” para todos os fins.

3.2. como são feitos os pagamentos dos Serviços?

Os tratamentos odontológicos oferecidos pela SouSmile poderão ser pagos de forma on-line por meio de transferência via TED ou DOC, depósito bancário, PIX, links de pagamento, crediário/financiamento (o “SmilePay”), cartão de crédito ou débito e, de forma presencial, por meio de pagamento realizado em máquina.

Confirmação por e-mail. Independentemente da forma de pagamento escolhida, havendo a confirmação do pagamento, o Paciente receberá um e-mail com as descrições e instruções da contratação que acaba de concluir, caso a operação tenha sido concluída com sucesso. OsServiços contratados serão compostos exatamente pelos itens indicados na confirmação por e-mail. A contratação de quaisquer serviços adicionais estará sujeita a cobrança. Solicite nossa tabela de serviços adicionais.

Pagamentos estrangeiros ou de terceiros. A SouSmile reserva-se o direito de não aceitar pagamentos realizados com cartões de crédito emitidos em outros países, bem como cartões cuja titularidade pertença a pessoa distinta do Paciente.

Cessão dos recebíveis. A cessão ou transferência dos recebíveis decorrentes dos Serviços é desde logo permitida e não gera o direito ao reembolso de qualquer forma de indenização.

3.3. procedimento após a compra

Após a compra, sua documentação ortodôntica e pré-diagnóstico serão enviados para a Central de Planejamento. Na sequência, em sendo seu diagnóstico final positivo, seu plano de tratamento é elaborado e enviado para o nosso laboratório onde serão produzidos e ganharão vida. Depois disso, seus alinhadores serão enviados para o setor de embalagem e logística e, finalmente, disponibilizados ao dentista que está acompanhando seu tratamento.

Nessa fase inicial, ou seja, antes mesmo da sua primeira consulta para recebimento das primeiras etapas de alinhadores, são despendidos nossos maiores esforços em termos de inteligência de planejamento ortodôntico e produção das etapas iniciais do seu tratamento. O custo dos Serviços não é proporcionalmente dividido ao longo do tempo de tratamento, mas, ao contrário, reflete a concentração dos maiores esforços antes da sua primeira consulta.

Quando seus alinhadores estiverem prontos, será agendada a sua primeira consulta. Nela, o(a) dentista designado para acompanhar seu caso apresentará a Você uma simulação de como o seu sorriso pode vir a ficar com o tratamento, desde que observadas todas as orientações de uso constantes do Termo de Consentimento, Informação, Aceitação e Responsabilidade pelo Uso dos Serviços SouSmile, que informará como o tratamento irá funcionar e todas as condutas que o(a) Paciente deverá adotar para que seja possível atingir o resultado proposto.

Neste momento, por meio da assinatura do Termo de Consentimento, Você demonstrará sua ciência e concordância a essas orientações bem como com relação à simulação, limitações e ressalvas do seu tratamento, reiterando seu compromisso de respeitar as orientações ao longo do tratamento e após a sua finalização.

3.4. responsabilidades da SouSmile durante seu tratamento e alertas importantes aos Pacientes

Mediante a contratação dos Serviços, a SouSmile se responsabiliza pelo seguinte:

• a) Realização de pré-avaliação do(a) Paciente por meio da análise clínica e da sua documentação ortodôntica;
• b) Oferecimento ao(à) Paciente de alertas e explicações sobre os benefícios, riscos, limitações e inconveniências do(s) tratamento(s) oferecido(s) pela SouSmile;
• c) Planejamento do tratamento ortodôntico e confecção da sequência de placas de alinhadores a serem usadas pelo(a) Paciente;
• d) Realização de profilaxia dental (remoção da placa bacteriana e de manchas superficiais, por meio do polimento) no(a) Paciente para preparar para o uso dos alinhadores e/ou realização do clareamento;
• e) Entrega dos alinhadores, de seus acessórios e do material do clareamento ao(à) Paciente, conforme o caso;
• f) Oferecimento de orientações ao(à) Paciente sobre horário e forma de utilização dos alinhadores e eventuais acessórios, bem como retornos às consultas para acompanhamento do tratamento; e
• g) Oferecimento de consultas periódicas para execução e acompanhamento do tratamento odontológico com os alinhadores.

3.5. DECLARAÇÕES DO PACIENTE (LEIA COM ATENÇÃO)

VOCÊ RECONHECE QUE:

• a) as informações contidas no Site ou nas redes sociais SouSmile são meramente indicativas de tratamentos que podem se enquadrar dentro do que é recomendado e do que Vocêprocura para o seu sorriso. As informações do Site, Aplicativoou nas redes sociais SouSmile não devem ser consideradas completas e não substituem o propósito do diagnóstico final de cada caso;
• b) a SouSmile não se responsabiliza pelas escolhas que Você tomar a partir das informações contidas noSite ou nas redes sociais SouSmile, ficando claro que estas não passam de mera exposição de possibilidades de tratamentos odontológicos, que devem ser avaliadas para o seu caso pelaSouSmile ou por um dentista Parceiro juntamente com Você;
• c) O Site e as redes sociais SouSmile não envolvem a prestação de quaisquer serviços de odontologia ou consultoria. Todas as informações a que Você tiver acesso por meio desses canais deverão ser avaliadas conjuntamente por um dentista juntamente com Você. Nenhuma funcionalidade do Site ou das redes sociais SouSmile deve ser entendida como aconselhamento ou consultoria a respeito de tratamentos odontológicos;
• d) o resultado inicialmente proposto pelaSouSmile por meio da simulação do seu plano de tratamento depende exclusivamente do uso correto dos alinhadores conforme orientações dadas pela SouSmile e contidas no Termo de Consentimento, Informação, Aceitação e Responsabilidade pelo Uso dos Serviços SouSmile. Você está ciente que o mau uso dos alinhadores, conforme constatado pelo(a) dentista que acompanhar seu caso, poderá gerar a necessidade de replanejamento do seu plano de tratamento, sendo, nesta hipótese, devido o Custo de Planejamento;
• e) algumas atividades de responsabilidade da SouSmile podem ser realizadas em clínicas de Parceiros;
• f) uma vez recebida sua documentação ortodôntica e exames, a SouSmile iniciará o planejamento do seu tratamento imediatamente. Ocasionalmente, seu diagnóstico final dado pela Central de Planejamento pode ser negativo ou aprovado mediante remoção de ressalvas. Em caso de diagnóstico negativo, a SouSmile e realizará a devolução integral do valor pago. Em caso de diagnóstico aprovado mediante remoção de ressalvas, aSouSmile fará comunicação nesse sentido, dando ao(à) Paciente a opção de cancelamento, mediante devolução integral do valor pago. Em caso de não aceitação da simulação antes do início do tratamento, será neste caso devido o Custo de Planejamento (item 3.5.1);
• g) a SouSmile realiza check-ins virtuais ao longo de sua jornada de modo a acompanhar a evolução do seu tratamento. Tais check-ins virtuais são gravados e arquivados em segurança pela SouSmile. Por conterem dados sensíveis de saúde, tais gravações são consideradas sigilosas e apenas poderão ser disponibilizados a Você mediante exigência legal, ordem governamental ou judicial, sendo certo que todos os check-ins virtuais serão registrados no seu prontuário, que Você pode solicitar uma cópia a qualquer momento. Você, desde já, manifesta sua concordância com a gravação e arquivamento destes check-ins virtuais;
• h) ao final do tratamento, independentemente doServiço contratado, haverá a assinatura de um termo de finalização de tratamento. De qualquer forma, você reconhece desde já que a disponibilização para retirada do único par de contenção incluso nos Serviços (mediante comunicação da SouSmile nesse sentido) é o ato que significa o final dos Serviçosprestados pela SouSmile ao(à) Paciente;
• i) a perda ou dano de algum alinhador acarretará o custo de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco Reais) para confecção de cada novo alinhador.

3.6. desistência ou abandono de tratamento

DESISTÊNCIA. Uma vez recebida sua documentação ortodôntica e exames, a SouSmile iniciará a elaboração do seu plano de tratamento e confecção de seus alinhadores imediatamente, sendo certo que, em caso de desistência por escolha do Paciente depois da compra e antes de iniciar o tratamento, salvo pelos motivos indicados na Política de Reembolso, será devido o Custo de Planejamento, conforme tabela constante do item 3.5.1.

ABANDONO DE TRATAMENTO. No caso dos serviços odontológicos de alinhamento dentário, caso não haja retorno às consultas de acompanhamento por mais de 90 (noventa) dias corridos da data da última consulta, o tratamento será considerado abandonado por Você (“Abandono”), sem que qualquer valor seja devolvido pela SouSmile e sem que você possa deixar de pagar pelos Serviços, caso seu pagamento não tenha ocorrido à vista. O Abandono é caracterizado ainda que o Paciente faça uso das placas mesmo sem passar em consultas periódicas.

Caso Você deseje seguir com o seu tratamento após o Abandono, será necessária a contratação de um novo plano integralmente. Mas atenção: O ABANDONO DO TRATAMENTO ORTODÔNTICO PODE DESENCADEAR, DENTRE OUTROS PREJUÍZOS, (a) RECIDIVA (RETORNO DOS DENTES À POSIÇÃO INICIAL); (b) REABSORÇÃO DA RAIZ DO DENTE; (c) PERDA ÓSSEA; (d) INSTABILIDADE OCLUSAL, POIS OS MOVIMENTOS PROGRAMADOS NÃO FORAM FINALIZADOS; E (e) MAIOR PROBABILIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PROBLEMAS PERIODONTAIS.

3.7. consequências por atraso/falta de pagamento:

Independentemente da forma de pagamento escolhida, o atraso ou falta de pagamento dos Serviços de forma parcelada poderão gerar as seguintes consequências:

• A) NEGATIVAÇÃO/PROTESTO. A partir do 5º dia útil após o vencimento, a SouSmile poderá conduzir processo de negativação junto ao SERASA, bem como realizar protesto em cartório. Você será avisado antes de que a negativação ou protestos ocorram e terá oportunidade para quitar o(s) valor(es) em aberto.
• B) SUSPENSÃO DO TRATAMENTO. A SouSmile poderá suspender a prestação dos Serviços caso ocorra qualquer situação que o deixe inadimplente em relação a uma ou mais parcelas por período superior a 30 (trinta) dias.
• C) INATIVAÇÃO DO TRATAMENTO. Seu tratamento será inativado caso ocorra qualquer situação que o deixe inadimplente em relação a uma ou mais parcelas do pagamento por período superior a 90 (noventa) dias corridos. Significa queVocê não poderá realizar novos agendamentos até a quitação dos valores em aberto;
• D) CORREÇÃO. MULTA. Em caso de atraso no pagamento dos Serviços, incidirá multa de 2% (dois por cento) sobre o débito, acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, proporcionalmente, calculados sobre o valor total do saldo em aberto ou da parcela devida.

3.8. local de prestação dos Serviços

Você está ciente de que, dado que os Serviços somente podem ser contratados após uma avaliação clínica prévia com a equipe de dentistas de nossas clínicas próprias ou de nossos Parceiros, osServiços são considerados como contratados presencialmente, apesar da utilização de métodos digitais de assinatura para formalização da contratação.

A SouSmile presta os Serviços preponderantemente em São Paulo-SP. A parcela da prestação dos Serviços consistente nos atendimentos ao Paciente se dá na unidade SouSmile ou na clínica do Parceiroonde houve a contratação dos Serviços pelo Paciente e deve continuar a ocorrer preferencialmente nessa unidade.

TRANSFERÊNCIA DE UNIDADE. É permitida apenas 1 (uma) transferência gratuita de atendimento entre unidades (sejam clínicas próprias daSouSmile, sejam clínicas de Parceiros). Para que haja essa transferência do local de atendimento, o(a) Paciente deve apresentar solicitação com o mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência da sua próxima consulta. Recebida a solicitação, aSouSmile elaborará termo de transferência, no qual indicará a concordância do(a) Paciente com a alteração da unidade prestadora dos serviços. A segunda transferência, se houver, está sujeita a cobrança. Confira os valores atuais com o nosso suporte.

SERVIÇOS PRESENCIAIS. Ainda que os check-ins ao longo do tratamento sejam intercalados entre consultas virtuais e presenciais, os Serviços são essencialmente conduzidos de forma presencial, não sendo permitida a opção pela realização de tratamentos totalmente à distância por parte do(a) Paciente. Caso o Paciente não realize consultas presenciais, independentemente do motivo, serão aplicadas as condições de Abandono, não sendo nenhum valor reembolsado a qualquer título.

TERRITÓRIO BRASILEIRO. A SouSmile realiza a prestação dos Serviçosdentro do território brasileiro. Não prestamos quaisquer Serviçosde forma internacional e tampouco nos responsabilizamos por envio internacional de reposição de alinhadores, independentemente do motivo.

3.9. política de reembolso

ATENÇÃO: Apenas será admitido o reembolso sobre quaisquer valores pagos pelos Serviços nas hipóteses abaixo:

• a) Diagnóstico final negativo, conforme constatado pela Central de Planejamento;
• b) Não aceitação da simulação por parte do Paciente antes do início do tratamento, sendo, neste caso, devido o Custo de Planejamento (item 3.5.1);
• c) Não aceitação, por parte do Paciente, de upgrade ou downgrade do plano pré-diagnosticado; e
• d) Constatação, no pré-diagnóstico ou no diagnóstico final, de ressalvas a serem removidas anteriormente ao início do tratamento (aprovado mediante remoção de ressalvas). Neste caso, o Paciente deverá indicar em até 10 (dez) dias do recebimento da comunicação da necessidade de remoção da(s) ressalva(s) a sua intenção de cancelamento, sob pena de retenção do Custo de Planejamento.

Nos casos acima, o reembolso dos valores pagos por Você será processado pela SouSmile em até 30 (trinta) dias úteis da solicitação do Paciente, excetuado eventual prazo adicional atrelado a procedimentos próprios de administradoras e bandeiras de cartões, e será efetuado exclusivamente no mesmo meio de pagamento utilizado pelo Paciente para contratação dos Serviços, exceto em caso de impossibilidade operacional. Em qualquer caso, o processamento do reembolso será condicionado à assinatura de um termo de desistência dos Serviços entre a SouSmile e Você.

A SouSmile não possui qualquer ingerência sobre a forma ou prazo que as bandeiras/administradoras realizam estornos nos cartões, cabendo esta regulação às próprias bandeiras/administradoras. Por esse motivo, Você reconhece e concorda que concederá quitação integral do reembolso realizado mediante envio, pela SouSmile, da carta de cancelamento correspondente.

HIPÓTESES NÃO PREVISTAS NESTA POLÍTICA NÃO ESTÃO SUJEITAS A REEMBOLSO, SENDO O VALOR DOS SERVIÇOS DEVIDO DE FORMA INTEGRAL,

4. as Plataformas SouSmile

A SouSmile disponibiliza aos Usuários um site (“Site”), um email para contato (“Email”), um contato telefônico inclusive por meio de Whatsapp (“Telefone”), Facebook (“Facebook”) e Instagram(“Instagram”), todos para consulta de informações e para esclarecimento de dúvidas pontuais sobre os Serviços.

Aos Usuários que são Pacientes, a SouSmile também disponibiliza um aplicativo (“Aplicativo”) para agendamento de consultas, acesso a documentação ortodôntica e seu Termo de Consentimento assinado e acompanhamento da jornada de tratamento.

Para todas as etapas da prestação dos Serviços, nossos colaboradores e Parceiros utilizam plataformas tecnológicas próprias e/ou regularmente licenciadas, incluindo para prontuário dos Pacientes, gerenciamento das consultas, execução do planejamento ortodôntico, confecção interna e envio de alinhadores e gerenciamento do seu tratamento, do início ao fim (em conjunto, referidas como “Sistema Próprio”).

Nossos Site, Email, Telefone, Facebook, Instagram, Aplicativo e Sistema Próprio são em sua maioria integrados entre si e portanto aqui referidos conjuntamente como “Plataformas”.

4.1. Por meio do acesso ao nosso Site (www.sousmile.com) e/ou ao nosso Aplicativo, a SouSmile oferece as seguintes funcionalidades a Você:

• (i) caminho para a contratação dos Serviços;
• (ii) consulta de informações e para esclarecimento de dúvidas pontuais sobre nossos Serviços;
• (iii) acesso às principais políticas da SouSmile;
• (iv) agendamento de pré-avaliação virtual, monitoramentos virtuais entre consultas e/ou de consulta(s) presenciais com nossos dentistas;
• (v) acesso à sua documentação ortodôntica;
• (vi) acompanhamento da sua jornada de tratamento conosco; e
• (vii) outras funcionalidades, produtos ou serviços que possam eventualmente ser disponibilizados na Plataformas.

4.2. O acesso ao Site e ao Aplicativo destinam-se ao uso interno e pessoal do Usuário, não sendo autorizada a sua utilização por terceiros ou para fins comerciais.

4.3. A SouSmile reserva-se o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu cadastro, bem como qualquer acesso seu aoSite ou ao Aplicativo em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou de não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a Você, e nós tomaremos quaisquer medidas necessárias para perseguir e resguardar nossos interesses.

4.4. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos aoSite, ao Aplicativo e ao Sistema Próprio, bem como de todas as suas funcionalidades, são de propriedade exclusiva da SouSmile, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela SouSmile(“Conteúdo da SouSmile”). O Conteúdo da SouSmile é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer web scrapping e engenharia reversa do Conteúdo da SouSmile, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da SouSmile. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da SouSmile será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da SouSmile.

4.5. A SouSmile reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, alterar ou remover funcionalidades do Site, doAplicativo ou do Sistema Próprio que não estejam alinhadas com seus interesses, bem como adicionar novas funcionalidades que tragam benefícios a sua utilização, sem qualquer comunicação prévia ao usuário e sem que lhe seja devida qualquer indenização.

4.6. A SouSmile reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, descontinuar de forma definitiva ou temporária os serviços disponibilizados por meio das Plataformas, sem qualquer comunicação prévia ao usuário e sem que lhe seja devida qualquer indenização.

4.7. A SouSmile reserva-se o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu cadastro, bem como quaisquer acesso e uso do Site ou da Plataforma, em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a Você, e nós tomaremos quaisquer medidas necessárias para perseguir e resguardar nossos interesses.

4.8. Você fica ciente e concorda que, na utilização do Site e do Aplicativo, é terminantemente proibido:

• (i) distribuir, modificar, vender, alugar ou de qualquer forma explorar economicamente o Site, o Aplicativo, o Sistema Próprio, os dados e informações a eles relacionados, bem como utilizá-los para finalidade que não seja para uso próprio, não comercial, imediato ou, ainda, para a criação ou fornecimento de produtos ou de outros serviços;
• (ii) criar, incluir ou divulgar qualquer conteúdo – incluindo (mas não se limitando a) informações relativas a dados pessoais, endereços, estabelecimentos, empresas, imagens e comentários – que sejam ofensivos a quaisquer direitos de terceiros ou da SouSmile, inclusive direitos sobre marcas, direitos autorais, direitos de imagem, honra, nome e quaisquer outros;
• (iii) criar, incluir ou divulgar qualquer conteúdo – incluindo (mas não se limitando a) informações relativas a dados pessoais, endereços, estabelecimentos, empresas, imagens e comentários – que seja ameaçador, preconceituoso, racista, calunioso, difamador, injurioso ou de qualquer outra forma ilícito;
• (iv) criar, incluir ou divulgar qualquer conteúdo – incluindo (mas não se limitando a) informações relativas a dados pessoais, endereços, estabelecimentos, empresas, imagens e comentários – que seja imoral, malicioso, falso, inexato, desatualizado, inoportuno ou estranho às funcionalidades oferecidas pela SouSmile;
• (v) fornecer à SouSmile, por ocasião do cadastro no Site ou no Aplicativo, informações falsas, inexatas, desatualizadas ou incompletas, bem como assumir intencionalmente a personalidade de outra pessoa;
• (vi) disseminar ou instalar vírus ou qualquer outro código, arquivo ou software com o propósito de interromper, destruir, acessar indevidamente, limitar ou interferir no funcionamento ou segurança das funcionalidades oferecidas pela SouSmile, bem como das informações, dados e equipamentos da SouSmile, de seus usuários ou de terceiros, ou, ainda, para qualquer outra finalidade ilícita; e
• (vii) praticar qualquer ato contrário à legislação em vigor.

4.9. Caso Você verifique alguma dessas condutas praticadas por Usuários das Plataformas, por favor entre em contato conosco por E-mail ( legal@sousmile.com), Telefone ouWhatsApp (11) 93305-8978.

5. as suas responsabilidades e as da SouSmile no uso das Plataformas

5.1. Independente da realização do cadastro, Você é exclusivamente responsável pelo uso das Plataformas e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, da Política de Cookies e Política de Privacidade, bem como a legislação aplicável ao uso dasPlataformas.

5.2. A SouSmile, os Parceiros, seus colaboradores e representantes não serão, em qualquer hipótese, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem do, ou que tenham relação com o, seu acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar asPlataformas.

5.3. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A SOUSMILE NÃO SE RESPONSABILIZA PELAS FALHAS DE ACESSO OU NAVEGAÇÃO NO SITE, NO SISTEMA PRÓPRIO OU NO APLICATIVODECORRENTES DE CIRCUNST NCIAS ALHEIAS À SUA VONTADE E CONTROLE, TAIS COMO INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE DO USUÁRIO, FALHAS NA INTERNET EM GERAL, QUEDAS DE ENERGIA, MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO E/OU FÍSICO DE QUALQUER REDE DE TELECOMUNICAÇÕES. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO SITE E/OU AO APLICATIVO (INCLUINDO OS CASOS DE PARALISAÇÕES PROGRAMADAS PARA MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E AJUSTES DE CONFIGURAÇÃO DA PLATAFORMAS).

5.4. É de sua inteira responsabilidade:

• (a) equipar-se e responsabilizar-se pelos computadores e dispositivos de hardware necessários para o acesso às Plataformas, bem como pelo acesso desses computadores e dispositivos à Internet;
• (b) manter o ambiente de seus computadores e demais dispositivos de acesso às Plataformas seguros, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos; e
• (c) utilizar sistemas operacionais e navegadores atualizados e eficientes para a plena utilização dasPlataformas, de acordo com as especificações fornecidas pela SouSmile.

6. como esclarecer outras dúvidas? fale com a SouSmile

Se Você tiver alguma dúvida, solicitação ou preocupação a respeito deste Termos de Uso, Você pode entrar em contato conosco pelos seguintes dados de contato:

endereço completo Avenida das Nações Unidas, 21.476, Galpão P.12, Jurubatuba, São Paulo/SP, CEP 04795-912 emails de contato info@sousmile.com para contatar nosso suporte ou legal@sousmile.com
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7. mudanças nestes Termos de Uso

Nós sempre faremos atualizações nas Plataformas para melhorar as suas funcionalidades. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação,Você será previamente informado por meio de uma nota em destaque dentro do Site, do Aplicativo ou do Sistema Próprio, conforme o caso, ou pelo endereço de e-mail fornecido por Você no momento do cadastro.

Caso Você não concorde com os novos Termos de Uso, Você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que Você não poderá mais fazer uso das Plataformas ou seguir com a execução dos Serviços. Se de qualquer maneira Você utilizar as Plataformas após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que Você terá concordado com todas as modificações.

Esses Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela SouSmile e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Versão vigente a partir de 18 de outubro de 2023.